Marrocos: Terríveis condições nas prisões abusos poem a vida dos prisioneiros Saharauis em risco

Os presos Saharauis nas prisões marroquinas continuam a enfrentar uma luta diária pela sua sobrevivência, vivendo em células superlotadas sem ventilação, onde as temperaturas podem subir aos 44ºC durante os meses de verão. Os prisioneiros são regularmente abusados, tanto mental como fisicamente, pelos guardas da prisão, em alguns casos levando à morte. Tais incidências nunca são investigadas, o que cria um clima de total impunidade. 

Em 13 de Janeiro, os prisioneiros políticos Ali Saadouni, Noordin Aargoubi e Khallihenna ElFak, detidos na “Prisão Negra” de El Aaiun, iniciaram uma greve de fome e foram colocados em unidades isoladas. A todos lhes foram retirados os seus pertences e ficaram incomunicáveis. Dois dias antes, haviam denunciado as más condições em que se encontravam e os abusos sofridos. Os três prisioneiros também explicaram que o único motivo da sua prisão foi a luta política pela autodeterminação do Sahara Ocidental.


O estudante Saharaui Abdlmoula Al Hafidi (nº 4780) é outro dos muitos prisioneiros Saharauis presos vários meses por detenção arbitrária e sem julgamento. Mantiveram-no preso em condições desumanas na prisão de Oudaya, em Marraquexe, no sul de Marrocos, juntamente com outros 13 estudantes Saharauis, desde o dia 16 de Abril de 2016. Todos eles são prisioneiros políticos, presos apenas por expressar sua opinião política e pela organização de eventos de protestos pacíficos na sua Universidade. Em 6 de janeiro de 2017, Abdlmoula El Hafidi foi colocado numa unidade de isolamento por um período de 20 dias por ter acusado os funcionários da prisão de tortura. Nesse mesmo dia entrou em greve de fome. Outros prisioneiros imediatamente entraram em greve de fome por solidariedade a Abdlmoula El Hafidi .

Nenhum dos alunos foi acusado ou julgado por qualquer tipo de crime. Em 5 de Janeiro de 2017, o seu julgamento foi adiado pela sexta vez até ao dia 14 de Fevereiro. O grupo já tinha estado já em greve de fome por diversas vezes com a finalidade de exigir um julgamento e também como forma de protesto contra as más condições da sua detenção.

Um dos 14 estudantes disse à AdalaUK: “As células são muito quentes, especialmente entre Junho e Setembro. À noite são muito escuro e não há muito ventilação. O cheiro é terrível porque os detidos só têm um duche muito pequeno numa cela de 6 × 7 metros, onde até 30 prisioneiros são mantidos. A água potável não está disponível, as tubulações de água são antigas e as condições anti-higiénicas levam à propagação de doenças. Os prisioneiros também se queixaram da má qualidade e quantidades insuficientes de alimentos. Para piorar a situação, eles nem sempre recebem a comida que as suas famílias e amigos lhes trazem. 

Fatima, membro de Adala UK, comenta: “A maioria dos prisioneiros e ex-prisioneiros que visitamos para elaborar o nosso relatório em 2015 estavam extremamente fracos, muitos tinham doenças de pele ou doenças renais. Alguns dos estudantes aprisionados em Marrakesh sofrem com as mesmas doenças.
As autoridades marroquinas deveriam investigar esta serie de abusos contra os direitos humanos dos prisioneiros Saharauis, muitos dos quais foram previamente destacadas no relatório de Adala UK publicada em 2015. Todos os prisioneiros políticos devem ser libertados imediatamente. As detenções e supostas torturas devem ser investigadas de forma imparcial e os responsáveis levados à justiça.

Marrocos deve permitir que observadores internacionais entrem no Sara Ocidental

Dois advogados, José Revert Calabuig e Nieves Cubas Armas, representantes do Conselho Geral dos Profissionais Jurídicos Espanhol que pretendiam visitarem, como observadores internacionais, o julgamento de 21 de Dezembro do activista Saharaui Ali Saadouni e dos seus companheiros activistas em El Aaiún. Foram expulsos da capital do Sahara Ocidental ocupado ao meio-dia de 20 de Dezembro, enviados de avião de volta para Gran Canaria.

“Eles expulsaram-nos sem qualquer explicação e nem sequer nos deixaram fazer perguntas. Disseram-me para ir com eles, levaram-me de volta à sala de embarque e colocaram-me no avião”, disse Nieves Cubas. “É uma grosseira violação do direito à representação legal, nós estávamos lá para dar voz aos Saharauis. Sabemos que o território do Sahara Ocidental ainda precisa ser descolonizado”, acrescentou. 

Centenas de activistas, jornalistas e observadoresinternacionais tentaram entrar nos Territórios Ocupados, chegando em vários voos a El Aaiún ocupado. Vieram em resposta aos apelos de grupos de Saharauis e ONGs que querem pôr fim ao bloqueio imposto na região por Marrocos, que está a impedir a participação das pessoas em actividades de resistência não violenta contra a ocupação marroquina.
Marrocos tem repetidamente afirmado que “os visitantes são radicais pró-Saharauis”, acusando-os de querer perturbar a ordem pública. Membros de Adala UK nos Territórios Ocupados confirmam que a 89 pessoas foi negada a entrada na região este ano. Já anteriormente tinha sido rejeitada a entrada a outros activistas europeus que tentaram entrar nos Territórios Ocupados e igualmente foram levados para outras cidades marroquinas.
José Revert Calabuig disse-nos: “O motivo que esta na base da nossa expulsão é o facto de as autoridades marroquinas não querem que seja gravado por nós o que acontece nos julgamentos que ocorrem contra os Saharauis – isso era tudo o que estávamos aqui para fazer”.

O mundo, incluindo a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e as Nações Unidas, viram as graves violações dos direitos humanos ocorridos nos Territórios Ocupados contra os Saharauis, sobretudo em resposta a protestos pacíficos que buscam a autodeterminação do povo Saharaui, e a consequente detenção arbitrária diária de civis. A inacção da comunidade internacional diante dessa crueldade é vergonhosa. Como não há recriminação por estes actos, o governo marroquino continua a cometer estas violações de direitos humanos em massa. Eles negam essas violações, e também impedem que observadores internacionais cheguem aos Territórios Ocupados para observar o que lá acontece diariamente.
Se o governo marroquino não tem nada a esconder, deve permitir que observadores internacionais, incluindo monitores de direitos humanos, entrem nos Territórios Ocupados. Isso faz parte das suas obrigações nos termos dos convénios e tratados internacionais que assinaram.
Adala Reino Unido condena o bloqueio que o governo marroquino impos nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental em termos de observação internacional. Exortamos a ONU a cumprir as suas promessas e assegurar que esse bloco seja imediatamente levantado.

Robert F. Kennedy e Amnesty International USA juntos com a delegação da AdalaUk

Terminou hoje um conjunto de longas reuniões em Washington, D.C. e Nova York, com foco para o abuso dos direitos humanos do povo Saharaui no Sahara Ocidental pelas forças de segurança marroquinas.
A nossa delegação manteve discussões bem sucedidas com o Centro Robert F. Kennedy dos Direitos Humanos na capital dos EUA, compartilhando preocupações comuns e acordando manter relações muito próximas para fazer valer e ouvir as vozes dos Saharauis de interesse e preocupação internacional. Os nossos amigos da Amnistia Internacional dos EUA e do Centro Robert F. Kennedy Human Rights asseguraram à Adala U.K. o seu compromisso contínuo com o povo do Sahara Ocidental, as suas manifestações pacíficas e relatos corajosos diante do sistemático abuso.

Os nossos activistas realizaram reuniões adicionais no dia de hoje em divisões políticas no Senado e na Câmara dos Deputados, com discussões que incluem o próximo 115º Congresso e as novas oportunidades que trará para acabar com os abusos dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Consolidar novas relações de trabalho e permitir que as organizações reflictam e relatem com precisão a opressão em curso no Sahara Ocidental é uma área importante da missão da AdalaUk.
Estamos muito satisfeitos com a recepção calorosa e encorajamento que recebemos de todas as partes envolvidas em negociações, incluindo membros da administração Obama, membros da oposição, grupos de liberdades civis e grupos políticos; Todas as partes manifestaram a sua sincera angústia pelo tratamento inaceitável e inexplicável dos Saharauis pelas das forças de segurança marroquinas.

Sahara Ocidental: Marcelo Rebelo de Sousa e os presos políticos de Gdeim Izik

  
 Face ao estado calamitoso que atravessa o Sahara Ocidental, mais concretamente (neste caso) a situação dos presos políticos Saharauis, detidos arbitrariamente e pertencentes ao grupo de Gdeim Izik; num momento particularmente difícil das suas vidas, no qual decidiram fazer uma greve de fome por tempo indeterminado, e passados que eram já 32 dias dessa dura greve de fome, a AdalaUK em conjunto com a AdalaPT, decidiram recorrer ao Presidente da Republica Portuguesa, entre outras entidades.

Assim, a nossa companheira portuguesa enviou ao Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o e-mail que abaixo se transcreve: 

Recebemos pela mesma via a seguinte resposta:

   

 Agradecemos ao Dr. Marcelo Rebelo de Sousa ter respondido ao nosso apelo.

Talvez estivéssemos à espera de algo mais. Seguramente que sim.

Esperávamos em primeiro lugar, uma resposta mais célere, com mais conteúdo, uma resposta que nos mostrasse o quanto o Presidente da Republica Portuguesa estava solidário com a nossa causa e com o povo Saharaui.
Talvez porque a historia me “mostrou” que os portugueses são um povo muito humano e solidário. 

Contudo, limitou-se o Sr. Presidente a responder-nos com o artigo 135 da Constituição da Republica Portuguesa e a fazer chegar a nossa missiva a quem de direito.
Ainda assim, vou acreditar que o nosso apelo não “caiu em saco roto” .

A trajectória do Dr. Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da Republica, tem-se pautado por actos mais “populares” e menos “pomposos”. A sua personalidade simples e pragmática leva-me a pensar no eventual “apoio” que poderá dar à questão do Sahara Ocidental e ao seu povo.

Afinal, o direito à autodeterminação dos Saharauis é legitimo e reconhecido. Se bem que a ONU ao invés de utilizar os mecanismos previstos na Carta das Nações Unidas e obrigar Marrocos a assumir os seus compromissos, parece estar “adormecida”. Se por vezes avança, rapidamente recua e recomeça a “passividade”.
Já é tempo de “des” colonizar a ultima Colónia de África. A questão meramente Politica, tornou-se numa questão de Direito e os Saharauis “oscilam” entre ambas. Até quando?

O recente assassinato de Mohamed Fadel é um exemplo de violência generalizada por colonos marroquinos contra a população Saharaui

img_5259Mohamed Fadel uld Jatri uld Ahnan (27 anos) foi assassinado a 10 de agosto por um colono marroquino, na cidade de Dakhla no Sahara Ocidental ocupado. O marroquino pulverizou o rosto de Mohamed com um ácido químico esfaqueando-o em seguida com uma faca. Mohamed morreu mais tarde, naquele dia no hospital de Dakhla. A população Saharaui iniciou de imediato protestos em frente ao hospital, sendo violentamente reprimida pelas forças marroquinas. Sigue leyendo

Carta enviada ao Presidente da República Portuguesa

 

 Exmo. Sr. Presidente da Republica, Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Desde já os meus melhores cumprimentos, e votos de um mandato auspicioso.

Escrevo a V/Excª., na qualidade de cidadã Portuguesa e defensora dos direitos humanos, mas também como representante e porta-voz da ONG Inglesa, Adala.Uk, com o intuito de alertar o Sr. Presidente para o momento particularmente difícil e delicado, que atravessa o Sahara Ocidental ilegalmente invadido por Marrocos desde 1975, conforme resolução “34/37 de 21 de Novembro de 1979” da Assembleia Geral das Nações Unidas. Sigue leyendo

Adala.UK denuncia uma alarmante onda de ataques contra Saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental

mareeeÉ chegado um momento crítico na história recente dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. O governo marroquino enfrenta um dilema: abandonar os Saharauis nos territórios ocupados e deixa-los á mercê de uma brutal onda de repressão nas mãos dos colonos marroquinos ou tomar medidas urgentes para demonstrar que o seu compromisso para com a protecção dos direitos humanos e da igualdade não é apenas uma promessa vazia. Sigue leyendo