MARROCOS: PERSEGUIÇÃO NAS UNIVERSIDADES ENQUANTO SE “ASFIXIA” A LIBERDADE ACADÉMICA PARA OS SAHARAUIS

Ali_Salem_TamekDe acordo com a lei Internacional, não se deve impedir ninguém de completar a sua formação independentemente do sexo, orientação sexual, identidade de genero, etnia, nacionalidade, crenças religiosas ou outro tipo de convicções.

O governo marroquino tem de assegurar que se respeita o direito à educação de todas as pessoas. De igual modo, deve cumprir as suas obrigações em matéria de igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente das suas opiniões políticas sobre a questão do Sahara ou origen étnica. Mas a realidade é que em Marrocos se uma pessoa pertence a um grupo ou organização, ou se tem opiniões que não estejam em conformidade com as ideias adoptadas pelo Estado sobre a questão do Sahara Ocidental, pode ser impedido de frequentar a Universidade.

Activistas e estudantes Saharauis que defendem o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, considerados pelo governo marroquino como “traidores ao trono” sofrem expulsões nas Universidades Marroquinas, para evitar influências “de independência” entre os Universitarios. Tal como a proibição dos Saharauis estudarem determinadas disciplinas como a Medicina ou a Matemática, bem como limitar o número de Saharauis com acesso ao ensino superior.

As autoridades Marroquinas têm vindo a realizar ao longo do tempo uma campanha implacável de repressão contra os estudantes e professores universitários Saharauis, aos quais de forma rotineira assediam, detêm ou impedem de estudar ou ensinar por serem activistas e terem opiniões políticas sobre o Sahara Ocidental.

Ali Salem Tamek (nascido em 1973) é disso um exemplo. Marrocos prendeu-o seis vezes, fez já 29 greves de fome e quando nasceu a sua filha chamou-lhe Zaura (revolução). O activista Saharaui foi libertado, depois de passar 18 meses na prisão junto com seis companheiros por ter visitado os campos de refugiados em Tindouf. Tamek, Vice-Presidente da CODESA, uma associação de direitos humanos que defende o direito à autodeterminação do povo Saharaui.

Ali, entrou em greve de fome no dia 6 de Fevereiro, em protesto, porque o Estado Marroquino lhe confiscou o direito de se inscrever numa Universidade Marroquina para proseguir os seus estudos.

Considerou que retirarem-lhe o seu direito ao acesso à Educação Superior em 2007,

“uma atitude inaceitável e contra todas as convenções e tratados Internacionais, tal como contra a Constituição Marroquina, e não é mais do que uma retaliação do governo Marroquino contra ele, pela sua posição política em apoiar a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”

As autoridades asseguraram ser uma pratica politica, “assinalar” determinados alunos, a quem se impede o acesso permanente ou temporal ao ensino Superior, por esses estudantes não se inserirem na opinião politica e social imposta pelo Estado Marroquino.

Aos protestos dos estudantes para exigir os seus direitos como estudantes ou em solidariedade com os colegas com acesso proibido às universidades, foram recebidos com uma brutal repressão, incluindo ataques a universidades e Residencias Universitarias, que resultou na detenção de varios estudantes espancados e presos. Muitos foram detidos durante horas ou mesmo varios dias sem julgamento, e em muitos casos, os estudantes foram torturados ou maltratados sob custódia. Alguns deles continuam presos até hoje.

A Adala Reino Unido pede ao governo Marroquino que reduza o seu controle sobre as Instituições Académicas. As Universidades devem ser livres e assentes em pilares de pensamentos independentes e liberdade de expressão.

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