Carta enviada ao Presidente da República Portuguesa

 

 Exmo. Sr. Presidente da Republica, Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Desde já os meus melhores cumprimentos, e votos de um mandato auspicioso.

Escrevo a V/Excª., na qualidade de cidadã Portuguesa e defensora dos direitos humanos, mas também como representante e porta-voz da ONG Inglesa, Adala.Uk, com o intuito de alertar o Sr. Presidente para o momento particularmente difícil e delicado, que atravessa o Sahara Ocidental ilegalmente invadido por Marrocos desde 1975, conforme resolução “34/37 de 21 de Novembro de 1979” da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Gostaria de Lhe dar conta do grupo de treze presos políticos Saharauis, do chamado grupo de “Gdeim Izik”, brutalmente desmantelado em 2010 pelas forças de ocupação Marroquinas. Um acampamento onde se reuniram milhares de Saharauis, situado nos arredores de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental. Este grupo, começou uma greve de fome por tempo indeterminado no passado dia 1 de Março que se prolonga indefinidamente. À data em que escrevo a V/Excª, são já passados 32 dias.

Convém referir que até à data, nenhuma autoridade governamental entrou em contacto com o grupo de prisioneiros, e de acordo com um comunicado de imprensa do Comité de Apoio aos Presos, a sua saúde se encontra num agravado estado de deterioramento, sendo que dia após dia a tendência é a agravar-se mais ainda. 

Realço ainda que o julgamento dos presos ainda que civis, foi feito por um tribunal Militar e que nenhuma evidência foi apresentada para corroborar as acusações de que são alvo, à excepção de falsas confissões obtidas sob tortura, como foi destacado por vários observadores internacionais durante o julgamento. Mesmo assim ficaram presos com penas que oscilam entre os 20 anos e prisão perpétua.

Recentemente, foi aprovado um voto de solidariedade pelo Parlamento com este grupo de presos políticos, apresentado pelo BE e subscrito pelas bancadas parlamentares do PEV, PSD, PS e PAN.

Assim, rogo a V/Excª, apelando ao sentido humano e a bem da verdade, se digne interceder por eles, para a rápida libertação de todos os presos políticos Saharauis e ao apoio da sua causa, para que o Sahara Ocidental deixe de ser a ultima colonia de África.

Porto de Mós, 1-4 de 2016

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