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Adala Reino Unido condena a detenção arbitrária do jovem saharaui Hamza Al Ansari

As autoridades marroquinas detiveram Hamza Al Ansari, conhecido como activista que participa regularmente em manifestações pacíficas, exigindo a autodeterminação do Sahara Ocidental. Ele foi detido por tentar juntar-se a um grupo de saharauis que queria celebrar a liberdade dos ex-prisioneiros do grupo “Gdeim Izik” na capital do Sahara Ocidental na última sexta-feira e transferido para a “prisão negra” em El Aaiun.

Testemunhas oculares relataram que ele foi espancado e depois forçado a entrar num carro de polícia marroquino. Posteriormente, o seu paradeiro manteve-se desconhecido durante 48 horas. Provavelmente terá sido submetido a torturas na esquadra antes de ser transferido para a prisão. A razão dada pela polícia para a sua detenção foi a “organização e participação em manifestações pacíficas”.

Em 21 de Julho, um grande número de cidadãos saharauis tentaram chegar à casa dos ex-prisioneiros do grupo Gdeim Izik – Diech Daf e El Bakai Arabi – que foram libertados por um tribunal marroquino na semana passada depois de terem passado 6 anos na prisão de Sale. As autoridades marroquinas fecharam todas as ruas que desembocavam nas suas casas e não deixaram ninguém passar. Qualquer pessoa que tentasse passar nessas ruas era interrogada pela polícia.

Os activistas da Adala UK presentes, observaram casos de extrema força usada ​​pelas forças marroquinas contra cidadãos saharauis. Um grupo de saharauis foi cercado e espancado, resultando em pelo menos dez pessoas feridas. E foi neste contexto que se deu a detenção de Hamza Al Ansari.

A Adala UK considera a detenção de todos os cidadãos pacíficos saharauis como uma violação do seu direito à liberdade de expressão, usado pelas autoridades marroquinas para silenciar vozes que exigem a autodeterminação saharaui. Hamza e todos os outros presos políticos devem ser libertados imediatamente e os casos de espancamentos e violências cometidos pelas forças de segurança em 21 de Julho devem ser investigados e os responsáveis ​​levados à justiça.

O Adala UK solicita às Nações Unidas e ao Conselho de Segurança que prorroguem o mandato da MINURSO (missão da ONU para um referendo no Sara Ocidental) incluindo um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos que ajude a prevenir mais casos como este no futuro e chamar a atenção da comunidade internacional. Sob o actual bloqueio de informações que o Estado marroquino impôs ao Sahara Ocidental, o relatório sobre a situação dos direitos humanos tornou-se extremamente difícil.

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O julgamento do grupo de prisioneiros políticos saharauis Gdiem Izik é um claro exemplo das falhas do sistema judicial no Reino de Marrocos; Um sistema que não é nem justo, nem independente.

As longas penas impostas a cada um dos prisioneiros políticos reflectem a prática das autoridades marroquinas de ignorar continuamente a legislação nacional e internacional.

O juiz que confirmou as sentenças perpétuas que foram originalmente impostas em 2013 por um tribunal militar e as outras sentenças que variam de 20 a 25 a 30 anos. O julgamento permanece totalmente ilegítimo, dado que os motivos por trás de cada uma das sentenças ainda não foram esclarecidas.
Os prisioneiros políticos saharauis exerciam o seu direito à liberdade de reunião pacífica em defesa do seu direito à autodeterminação. No entanto, essa foi a razão pela qual eles foram presos, desaparecidos e torturados pelas autoridades marroquinas que eventualmente extraíram confissões sob grande coação. Essas confissões extraídas sob tortura foram permitidas como prova no julgamento.

Em 15 de Novembro de 2015, o Comité de Tortura da ONU chegou à conclusão de que o Reino de Marrocos havia violado a Convenção Contra a Tortura em várias ocasiões no caso do prisioneiro político saharaui Nama Asfari. O Comité também chegou à conclusão de que as autoridades não investigaram as alegações de Nama sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes aos quais foi submetido. A Nama foram-lhe negados os seus direitos, incluindo o direito de receber atenção médica por causa dos seus vários ferimentos.

A Adala UK considera que esse tipo de julgamento injusto reflete o desrespeito que as autoridades marroquinas têm para a legislação nacional e internacional no que se refere à proteção dos prisioneiros e à proteção dos direitos humanos. Os prisioneiros e suas famílias merecem justiça, mas uma justiça aberta, honesta e que garanta procedimentos legais, e não uma justiça que se baseie em evidências extraídas sob tortura e uma resposta que busca apenas a vingança política.

Exigimos que essas sentenças sejam anuladas e os prisioneiros políticos sejam julgados por um tribunal que respeite os padrões internacionais. Adala UK solicita ao regime de ocupação marroquino que respeite o compromisso de Marrocos com a legalidade internacional e acabe com os crimes perpetrados contra civis saharauis que incluem a violação sistemática dos seus direitos humanos através de detenção arbitrária, julgamentos injustos e tortura e violações dos saharaui detidos e prisioneiros em prisões marroquinas.

Os julgamentos injustos dos tribunais marroquinos impuseram muitas sentenças longas e injustas a muitos civis saharauis. Os manifestantes pacíficos, os jornalistas e os defensores dos direitos humanos estão pagando o preço de uma brutal repressão realizada pelo governo da ocupação marroquina e suas diversas forças de segurança em vingança contra a posição política de quem apoia o povo do Sahara Ocidental.

Adala UK exorta a ONU e o Conselho de Segurança a expandir o mandato da MINURSO para incluir um mecanismo de monitoramento de direitos humanos no Sara Ocidental. Instamos também à comunidade internacional a agir para acabar com as práticas abusivas do regime marroquino que são usadas contra o pacífico povo saharaui. 

Adala UK: Intimidação e repressão dos defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental atinge um limite critico


A detenção arbitrária e a intimidação são riscos diários para os defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado, como foi documentado em muitos casos pela Adala UK nos últimos anos. Apesar de viver sob constante medo de intimidação, ameaça e ataque, os defensores dos direitos humanos continuam a trabalhar com determinação e bravura todos os dias. É injusto que eles enfrentem essas ameaças sozinhas. A comunidade internacional e as Nações Unidas deviam estar a fazer muito mais para os protegêr e apoiar.
Hasana Duihi, defensor dos direitos humanos saharauis e membro da Associação Saharaui para as Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH), participou na 34ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra. Como resultado desta participação e de suas outras atividades de apoio ao trabalho em direitos humanos, ele foi vitima da pressão do governo marroquino.

Hasana é funcionário público e trabalha para o Ministério da Educação marroquino. Em 16 de junho de 2017, foi ordenado que se mudasse da Academia Regional de Educação e Treinamento em El Aaiún para o Escritório Regional de Educação e Treinamento na cidade ocupada de Boujdour, a sudeste de El Aaiún e a cerca de 200 km de sua casa.
O seu papel na ASDVH é documentar as violações dos direitos humanos cometidos pelo Estado marroquino contra a população saharaui, especialmente no que diz respeito ao seu direito à autodeterminação. A decisão de movê-lo no seu dia de trabalho foi uma tentativa de impedir o seu trabalho de defensor d os direitos humanos nos territórios ocupados, pressionando onde mais seria mais doloroso: leva-lo para outra cidade longe de sua família (Hasana tem esposa e três filhos).

Hasana disse à Adala UK: “O meu chefe e os meus colegas disseram-me que havia muita pressão sobre eles de cima (hierarquicamente) e que eu precisava de me colocar no meu lugar (referindo-se à necessidade de abandonar meu ativismo em torno do direito à autodeterminação). Numa reunião com o meu chefe, eu disse-lhe que faço o meu trabalho bem, que chego e saio a tempo. O meu chefe disse-me que eu era um dos melhores trabalhadores no seu departamento, mas ao mesmo tempo o assunto estava fora de suas mãos e outros acima dele estavam no comando “.
Na manhã seguinte, Hasana tinha uma carta na sua mesa solicitando a sua mudança para outra cidade. Hassan informou a Adala UK que ficou surpreso e ao mesmo tempo aborrecido porque nunca procurou uma transferência para outra cidade. Hasana tentou discutir o assunto com o seu chefe para obter uma explicação, mas ele não quis discutir o assunto – ele nem sequer o quis ver, pois claramente sentia-se muito mal com a situação.
Mina Baali, a esposa de Hasana, também defensora dos direitos humanos, já sofreu um desaparecimento forçado e foi presa em condições desumanas pelo seu trabalho que é documentar as graves injustiças cometidas pelo Reino de Marrocos contra a população saharaui. Ela participou da 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, onde deu o seu testemunho em vários eventos sobre graves violações dos direitos humanos que continuam a ser cometidas por Marrocos no Sahara Ocidental.

Enquanto esteve em Genebra recebeu uma chamada proveniente de Marrocos exigindo que ela deixasse o Conselho de Direitos Humanos ou arriscava “graves consequências”.

O casal considera que a comunicação que Hasana recebeu pedindo que se movesse para um emprego a 200 km de sua casa seria a ameaça que sua esposa havia recebido durante o processo de execução.

As autoridades marroquinas retiraram o salário de Mina apenas alguns dias depois de Hasana ter participado da sessão do Conselho em março passado. Participar no ativismo saharaui que defende os direitos humanos em Marrocos ou nos territórios ocupados do Sahara Ocidental é perigoso.

Estas tendências mais recentes fazem parte de uma coleção perigosa de meios de supressão utilizados pelas autoridades marroquinas contra os saharauis. Incluem a proibição de viagens no exterior, a repressão do direito de protestar e se reunir de forma pacífica e o uso ilícito de leis penais, civis e administrativas para perseguir os defensores dos direitos humanos. O governo marroquino, além de ameaçar e assediar qualquer pessoa que defenda os direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental tenta cultivar a hostilidade aberta entre os defensores dos direitos humanos através da propagação de uma retórica demonizante que representa ativistas como agentes estrangeiros.

“É certo que em Marrocos há um Parlamento, um sistema judicial e um governo, mas não há separação de poderes”. Há a coroa e tudo gira à sua volta e, a partir disso, todas as decisões finais são tomadas sobre qualquer coisa relacionada a todo o país de Marrocos. Isso também afeta tudo o que está relacionado à ocupação do Sahara Ocidental e decisões políticas são tomadas quando os ativistas saharauis e os defensores dos direitos humanos são presos. Hasana e o caso de sua esposa são apenas um pequeno exemplo. Nem o chefe, nem o chefe de chefe podem fazer coisa alguma “disse outro ativista saharaui que deseja permanecer anônimo”.

A Adala UK exorta o governo marroquino acima de tudo a reconhecer que os defensores dos direitos humanos são atores legítimos e são uma parte importante de uma sociedade democrática; Eles são a última linha de defesa de uma sociedade livre e justa em Marrocos e nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
A comunidade internacional e as Nações Unidas não baixar os braços, ficando sem fazer nada enquanto os poderosos que estão em Marrocos exercem a sua influência para eliminar os defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado. Deve haver uma investigação completa sobre todas as queixas de ataques, intimidação e detenção arbitrária de todos os que defendem os direitos humanos e os responsáveis devem ser levados à justiça pelo Ministério da Justiça marroquino.

Marrocos: Terríveis condições nas prisões abusos poem a vida dos prisioneiros Saharauis em risco

Os presos Saharauis nas prisões marroquinas continuam a enfrentar uma luta diária pela sua sobrevivência, vivendo em células superlotadas sem ventilação, onde as temperaturas podem subir aos 44ºC durante os meses de verão. Os prisioneiros são regularmente abusados, tanto mental como fisicamente, pelos guardas da prisão, em alguns casos levando à morte. Tais incidências nunca são investigadas, o que cria um clima de total impunidade. 

Em 13 de Janeiro, os prisioneiros políticos Ali Saadouni, Noordin Aargoubi e Khallihenna ElFak, detidos na “Prisão Negra” de El Aaiun, iniciaram uma greve de fome e foram colocados em unidades isoladas. A todos lhes foram retirados os seus pertences e ficaram incomunicáveis. Dois dias antes, haviam denunciado as más condições em que se encontravam e os abusos sofridos. Os três prisioneiros também explicaram que o único motivo da sua prisão foi a luta política pela autodeterminação do Sahara Ocidental.


O estudante Saharaui Abdlmoula Al Hafidi (nº 4780) é outro dos muitos prisioneiros Saharauis presos vários meses por detenção arbitrária e sem julgamento. Mantiveram-no preso em condições desumanas na prisão de Oudaya, em Marraquexe, no sul de Marrocos, juntamente com outros 13 estudantes Saharauis, desde o dia 16 de Abril de 2016. Todos eles são prisioneiros políticos, presos apenas por expressar sua opinião política e pela organização de eventos de protestos pacíficos na sua Universidade. Em 6 de janeiro de 2017, Abdlmoula El Hafidi foi colocado numa unidade de isolamento por um período de 20 dias por ter acusado os funcionários da prisão de tortura. Nesse mesmo dia entrou em greve de fome. Outros prisioneiros imediatamente entraram em greve de fome por solidariedade a Abdlmoula El Hafidi .

Nenhum dos alunos foi acusado ou julgado por qualquer tipo de crime. Em 5 de Janeiro de 2017, o seu julgamento foi adiado pela sexta vez até ao dia 14 de Fevereiro. O grupo já tinha estado já em greve de fome por diversas vezes com a finalidade de exigir um julgamento e também como forma de protesto contra as más condições da sua detenção.

Um dos 14 estudantes disse à AdalaUK: “As células são muito quentes, especialmente entre Junho e Setembro. À noite são muito escuro e não há muito ventilação. O cheiro é terrível porque os detidos só têm um duche muito pequeno numa cela de 6 × 7 metros, onde até 30 prisioneiros são mantidos. A água potável não está disponível, as tubulações de água são antigas e as condições anti-higiénicas levam à propagação de doenças. Os prisioneiros também se queixaram da má qualidade e quantidades insuficientes de alimentos. Para piorar a situação, eles nem sempre recebem a comida que as suas famílias e amigos lhes trazem. 

Fatima, membro de Adala UK, comenta: “A maioria dos prisioneiros e ex-prisioneiros que visitamos para elaborar o nosso relatório em 2015 estavam extremamente fracos, muitos tinham doenças de pele ou doenças renais. Alguns dos estudantes aprisionados em Marrakesh sofrem com as mesmas doenças.
As autoridades marroquinas deveriam investigar esta serie de abusos contra os direitos humanos dos prisioneiros Saharauis, muitos dos quais foram previamente destacadas no relatório de Adala UK publicada em 2015. Todos os prisioneiros políticos devem ser libertados imediatamente. As detenções e supostas torturas devem ser investigadas de forma imparcial e os responsáveis levados à justiça.

Marrocos deve permitir que observadores internacionais entrem no Sara Ocidental

Dois advogados, José Revert Calabuig e Nieves Cubas Armas, representantes do Conselho Geral dos Profissionais Jurídicos Espanhol que pretendiam visitarem, como observadores internacionais, o julgamento de 21 de Dezembro do activista Saharaui Ali Saadouni e dos seus companheiros activistas em El Aaiún. Foram expulsos da capital do Sahara Ocidental ocupado ao meio-dia de 20 de Dezembro, enviados de avião de volta para Gran Canaria.

“Eles expulsaram-nos sem qualquer explicação e nem sequer nos deixaram fazer perguntas. Disseram-me para ir com eles, levaram-me de volta à sala de embarque e colocaram-me no avião”, disse Nieves Cubas. “É uma grosseira violação do direito à representação legal, nós estávamos lá para dar voz aos Saharauis. Sabemos que o território do Sahara Ocidental ainda precisa ser descolonizado”, acrescentou. 

Centenas de activistas, jornalistas e observadoresinternacionais tentaram entrar nos Territórios Ocupados, chegando em vários voos a El Aaiún ocupado. Vieram em resposta aos apelos de grupos de Saharauis e ONGs que querem pôr fim ao bloqueio imposto na região por Marrocos, que está a impedir a participação das pessoas em actividades de resistência não violenta contra a ocupação marroquina.
Marrocos tem repetidamente afirmado que “os visitantes são radicais pró-Saharauis”, acusando-os de querer perturbar a ordem pública. Membros de Adala UK nos Territórios Ocupados confirmam que a 89 pessoas foi negada a entrada na região este ano. Já anteriormente tinha sido rejeitada a entrada a outros activistas europeus que tentaram entrar nos Territórios Ocupados e igualmente foram levados para outras cidades marroquinas.
José Revert Calabuig disse-nos: “O motivo que esta na base da nossa expulsão é o facto de as autoridades marroquinas não querem que seja gravado por nós o que acontece nos julgamentos que ocorrem contra os Saharauis – isso era tudo o que estávamos aqui para fazer”.

O mundo, incluindo a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e as Nações Unidas, viram as graves violações dos direitos humanos ocorridos nos Territórios Ocupados contra os Saharauis, sobretudo em resposta a protestos pacíficos que buscam a autodeterminação do povo Saharaui, e a consequente detenção arbitrária diária de civis. A inacção da comunidade internacional diante dessa crueldade é vergonhosa. Como não há recriminação por estes actos, o governo marroquino continua a cometer estas violações de direitos humanos em massa. Eles negam essas violações, e também impedem que observadores internacionais cheguem aos Territórios Ocupados para observar o que lá acontece diariamente.
Se o governo marroquino não tem nada a esconder, deve permitir que observadores internacionais, incluindo monitores de direitos humanos, entrem nos Territórios Ocupados. Isso faz parte das suas obrigações nos termos dos convénios e tratados internacionais que assinaram.
Adala Reino Unido condena o bloqueio que o governo marroquino impos nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental em termos de observação internacional. Exortamos a ONU a cumprir as suas promessas e assegurar que esse bloco seja imediatamente levantado.

Robert F. Kennedy e Amnesty International USA juntos com a delegação da AdalaUk

Terminou hoje um conjunto de longas reuniões em Washington, D.C. e Nova York, com foco para o abuso dos direitos humanos do povo Saharaui no Sahara Ocidental pelas forças de segurança marroquinas.
A nossa delegação manteve discussões bem sucedidas com o Centro Robert F. Kennedy dos Direitos Humanos na capital dos EUA, compartilhando preocupações comuns e acordando manter relações muito próximas para fazer valer e ouvir as vozes dos Saharauis de interesse e preocupação internacional. Os nossos amigos da Amnistia Internacional dos EUA e do Centro Robert F. Kennedy Human Rights asseguraram à Adala U.K. o seu compromisso contínuo com o povo do Sahara Ocidental, as suas manifestações pacíficas e relatos corajosos diante do sistemático abuso.

Os nossos activistas realizaram reuniões adicionais no dia de hoje em divisões políticas no Senado e na Câmara dos Deputados, com discussões que incluem o próximo 115º Congresso e as novas oportunidades que trará para acabar com os abusos dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Consolidar novas relações de trabalho e permitir que as organizações reflictam e relatem com precisão a opressão em curso no Sahara Ocidental é uma área importante da missão da AdalaUk.
Estamos muito satisfeitos com a recepção calorosa e encorajamento que recebemos de todas as partes envolvidas em negociações, incluindo membros da administração Obama, membros da oposição, grupos de liberdades civis e grupos políticos; Todas as partes manifestaram a sua sincera angústia pelo tratamento inaceitável e inexplicável dos Saharauis pelas das forças de segurança marroquinas.

Sahara Ocidental: Marcelo Rebelo de Sousa e os presos políticos de Gdeim Izik

  
 Face ao estado calamitoso que atravessa o Sahara Ocidental, mais concretamente (neste caso) a situação dos presos políticos Saharauis, detidos arbitrariamente e pertencentes ao grupo de Gdeim Izik; num momento particularmente difícil das suas vidas, no qual decidiram fazer uma greve de fome por tempo indeterminado, e passados que eram já 32 dias dessa dura greve de fome, a AdalaUK em conjunto com a AdalaPT, decidiram recorrer ao Presidente da Republica Portuguesa, entre outras entidades.

Assim, a nossa companheira portuguesa enviou ao Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o e-mail que abaixo se transcreve: 

Recebemos pela mesma via a seguinte resposta:

   

 Agradecemos ao Dr. Marcelo Rebelo de Sousa ter respondido ao nosso apelo.

Talvez estivéssemos à espera de algo mais. Seguramente que sim.

Esperávamos em primeiro lugar, uma resposta mais célere, com mais conteúdo, uma resposta que nos mostrasse o quanto o Presidente da Republica Portuguesa estava solidário com a nossa causa e com o povo Saharaui.
Talvez porque a historia me “mostrou” que os portugueses são um povo muito humano e solidário. 

Contudo, limitou-se o Sr. Presidente a responder-nos com o artigo 135 da Constituição da Republica Portuguesa e a fazer chegar a nossa missiva a quem de direito.
Ainda assim, vou acreditar que o nosso apelo não “caiu em saco roto” .

A trajectória do Dr. Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da Republica, tem-se pautado por actos mais “populares” e menos “pomposos”. A sua personalidade simples e pragmática leva-me a pensar no eventual “apoio” que poderá dar à questão do Sahara Ocidental e ao seu povo.

Afinal, o direito à autodeterminação dos Saharauis é legitimo e reconhecido. Se bem que a ONU ao invés de utilizar os mecanismos previstos na Carta das Nações Unidas e obrigar Marrocos a assumir os seus compromissos, parece estar “adormecida”. Se por vezes avança, rapidamente recua e recomeça a “passividade”.
Já é tempo de “des” colonizar a ultima Colónia de África. A questão meramente Politica, tornou-se numa questão de Direito e os Saharauis “oscilam” entre ambas. Até quando?